Proposições
Título: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Valério do Sul - Refis/2021, e dá outras providênciass
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/06/2021
Numero da Lei: 036/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Valério do Sul, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/08/2021
Numero da Lei: 035/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo distribuir KIT Alimentação/merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outrs providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/06/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
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Título: Alt.Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021;Alt. a LDO para o ecerc[icio Financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1.279/2020;Alt a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Créd. Esp.no montante de R$ 19.339,63
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/06/2021
Numero da Lei: 033/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera LDO para o exercício financeiro de 2021, Lei Munic.1.279/2020;Altera a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 15.300,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
31/05/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera LDO para o ecercício financeiro de 2021, Lei Municipal nº1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 855,00 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
31/05/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera Lei nº 1133/2017-PPA 2018-2021;Altera LDO para exercício financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de Créd. Especial no montante de R$ 5.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
31/05/2021
Numero da Lei: 030/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera o Inciso IV, do Art. 13 da Lei Municipal nº 572/2005 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
31/05/2021
Numero da Lei: 029/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre as organizações da Assistência Social e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
31/05/2021
Numero da Lei: 028/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera Art. 3º da Lei Municipal nº 321/2001, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/05/2021
Numero da Lei: 027/2021
Status: Retirados
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Título: Alterar Art. 3º da Lei Municipl nº 356/2001, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/05/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Retirados
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Título: Institui Programa de Recuperação e Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes do Município de São Valério do Sul, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/05/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 20
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/05/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/11/2020
Numero da Lei: 24/2020
Status: Tramitação
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Título: Alterar a LDO para o Exercício Financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1.279/2020;Alterar LOA nº 1.283/2020, através de abertura de Crédito Especial no Montante de R$ 72.318,42 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/04/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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